O Governo de Minas emitiu ordem de início da construção da ponte que ligará os municípios de Manga e Matias Cardoso, sobre o Rio São Francisco nessa quinta-feira, 21/ago. A empresa que venceu a licitação já pode se mobilizar para começar as obras. Segundo o geverno mineiro, a nova ligação facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre as cidades de Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba e Montes Claros, que é um polo de educação e saúde na região Norte de Minas, e impulsiona o escoamento da produção agropecuária, gerando emprego e renda aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida da população.
Licitação e cláusula de retomada
Serão investidos cerca de R$ 250 milhões na construção da ponte, com recursos do Acordo Judicial de Brumadinho, assinado pelos compromitentes — Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) — com a Vale. O rompimento das barragens tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
A licitação foi pioneira no estado em usar a cláusula de retomada para a garantia da execução, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhões.
“Essa foi a primeira licitação que o Estado fez de uma obra em grande vulto, com cláusula de retomada, com seguro adicional, para poder assegurar que essa obra comece e termine da melhor forma possível. Esse povo espera essa obra há 50 anos e a gente tem que fazer ela com a maior presteza possível”, disse o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Rodrigues Tavares.
As empresas participantes dessas licitações precisam apresentar uma apólice de seguro garantia e, caso a vencedora não cumpra o contrato, cabe à seguradora indenizar o Estado em 30% do valor total da obra ou assumir o contrato, comprometendo-se a executar a obra.
A ponte
A estrutura de ponte terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros, incluindo os passeios laterais para pedestres, além de uma variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus. Nessa extensão total de 4,1 quilômetros, será utilizado asfalto borracha, feito a partir do pó de borracha de pneus descartados.
