O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 6/mar, que chaves Pix de CPFs e CNPJs com situação irregular na Receita Federal são excluídas. A mudança vai garantir a segurança na hora do pagamento. Os CPFs e os CNPJs que estiverem com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, e também CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”, não poderão ter chaves Pix registradas. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central, a mudança trará mais dificuldade para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita. Deverá ser feita uma verificação de conformidade sempre que tiver uma operação envolvendo chave Pix, como: registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse. O Banco Central afirmou que “atuará ativamente” para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, garantindo que as chaves sejam excluídas ou ajustadas.
